Projeto de lei prevê a utilização de metano emitido por aterros para geração elétrica
por Fernanda Dalla Costa — última modificação Mar 25, 2010 03:45 PM
Um projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) prevê o uso do metano liberado por aterros sanitários para a geração de energia elétrica em cidades com mais de 200 mil habitantes.
Se o projeto de lei 494 de 2009 for aprovado, nas licitações para os contratos de prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão optar por empresas que ofereçam o aproveitamento do seu potencial de geração de energia elétrica dos resíduos.
O relatório sobre a proposta foi entregue em 18 de março à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal para votação.
De acordo com Crivella, aterros sanitários podem tornar-se uma importante fonte para a geração de energia elétrica, caso os gases produzidos pela decomposição do lixo sejam aproveitados.
Para o senador Jayme Campos, relator do projeto na CMA do Senado Federal, a proposta apresenta uma interessante destinação para o metano gerado pelos lixões.
Campos ressalta também que o Plano Decenal de Produção de Energia 2008/2017, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estima que o lixo das grandes cidades brasileiras poderia produzir parcela significativa da energia elétrica total consumida no país, além de incentivar a destinação dos resíduos em aterros, gerar créditos de carbono e favorecer o Brasil nas negociações sobre mudanças climáticas.
Dessa forma, se for aprovado, o projeto mudará a redação das leis 8.666, de 21 de junho de 1993; 10.848, de 15 de março de 2004 e da Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico (11.445, de 5 de janeiro de 2007), que inclui a possibilidade de aproveitamento da geração de energia elétrica a partir dos resíduos
por Fernanda Dalla Costa — última modificação Mar 25, 2010 03:45 PM
Um projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) prevê o uso do metano liberado por aterros sanitários para a geração de energia elétrica em cidades com mais de 200 mil habitantes.
Se o projeto de lei 494 de 2009 for aprovado, nas licitações para os contratos de prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão optar por empresas que ofereçam o aproveitamento do seu potencial de geração de energia elétrica dos resíduos.
O relatório sobre a proposta foi entregue em 18 de março à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal para votação.
De acordo com Crivella, aterros sanitários podem tornar-se uma importante fonte para a geração de energia elétrica, caso os gases produzidos pela decomposição do lixo sejam aproveitados.
Para o senador Jayme Campos, relator do projeto na CMA do Senado Federal, a proposta apresenta uma interessante destinação para o metano gerado pelos lixões.
Campos ressalta também que o Plano Decenal de Produção de Energia 2008/2017, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estima que o lixo das grandes cidades brasileiras poderia produzir parcela significativa da energia elétrica total consumida no país, além de incentivar a destinação dos resíduos em aterros, gerar créditos de carbono e favorecer o Brasil nas negociações sobre mudanças climáticas.
Dessa forma, se for aprovado, o projeto mudará a redação das leis 8.666, de 21 de junho de 1993; 10.848, de 15 de março de 2004 e da Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico (11.445, de 5 de janeiro de 2007), que inclui a possibilidade de aproveitamento da geração de energia elétrica a partir dos resíduos
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